DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO AO REFERENCIAL CURRICULAR COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANEXO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DE MINAS GERAIS (BNCC).
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - РМЕ 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, MINAS GERAIS ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES ESCOLARES VICE-DIRETOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.113/2020.
ALTERA O DECRETO Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA VIA PÚBLICA PARA POSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DAS PEDRAS, NO PARQUE MUNICIPAL DO RIACHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
NOMEIA OS MEMBROS ELEITOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROMOÇÃO PESSOAL DE PESSOAS FÍSICAS EM EVENTOS, ATIVIDADES E ESPAÇOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, CAPUT E §1°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
