ESTABELECE DATA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
CRIA A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS PARA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DERALDO ALVES, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4 CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MARIA DAS DORES PIRES CAFAGGI E E CONVOCA VICE-DIRETORA.
REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL HABITACIONAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO EVENTO METEOROLÓGICO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, VENDAVAL E GRANIZO COBRADE 1.3.2.1.3, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 157, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG AFETADAS PELA SECA DESASTRE - COBRADE - 1.4.1.2.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE SALAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MERCADO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
