DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 157, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG AFETADAS PELA SECA DESASTRE - COBRADE - 1.4.1.2.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE SALAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MERCADO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL RELATIVO À POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO REDUZIDO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS PREMIAÇÕES DOS VENCEDORES DAS PROVAS, CONCURSOS E TORNEIOS REALIZADOS DURANTE A SEMANA DO FAZENDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA COMUNITÁRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PÉ DE SERRA, LAVRAS E MAMONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO AO REFERENCIAL CURRICULAR COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANEXO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DE MINAS GERAIS (BNCC).
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DE FORMA ELETRÔNICA.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - РМЕ 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, MINAS GERAIS ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES ESCOLARES VICE-DIRETOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.113/2020.
