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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA PASSIVA (RESTO A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES) DANDO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS P DECRETO 246/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER à SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA PRESCRITA A CAUÇÃO DEPOSITADA COM PRAZO SUPERIOR A 05 ANOS DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL RELATIVO A LEI COMPLEMENTAR 195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS AFETADAS PELA SECA DESASTRE – COBRADE - 1.4.1.2.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.
