Decretos 2026
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DECRETO 138

ALTERA O DECRETO Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA VIA PÚBLICA PARA POSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DAS PEDRAS, NO PARQUE MUNICIPAL DO RIACHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2026
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DECRETO 137

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
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DECRETO 136

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

01/06/2026
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DECRETO 135

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

01/06/2026
2,88 MB
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DECRETO 134

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

01/06/2026
2,88 MB
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DECRETO 133

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

01/06/2026
2,89 MB
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DECRETO 132

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

28/05/2026
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DECRETO 131

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

27/05/2026
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DECRETO 130

NOMEIA OS MEMBROS ELEITOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2026
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DECRETO 129

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

07/05/2026
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DECRETO 128

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

07/05/2026
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DECRETO 127

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

06/05/2026
2,81 MB
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