ESTABELECE PRAZO PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL RELATIVO À POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO REDUZIDO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS PREMIAÇÕES DOS VENCEDORES DAS PROVAS, CONCURSOS E TORNEIOS REALIZADOS DURANTE A SEMANA DO FAZENDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA COMUNITÁRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PÉ DE SERRA, LAVRAS E MAMONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO AO REFERENCIAL CURRICULAR COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANEXO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DE MINAS GERAIS (BNCC).
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DE FORMA ELETRÔNICA.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - РМЕ 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
