O objeto do presente Contrato é a Contratação de sociedade de advogados, na forma de pessoa
jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a administração municipal,
para prestar serviços especializados em assessoria jurídica.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Clínica
Especializada em atividades de assistência psicossocial e a saúde, a portadores de distúrbios psíquicos, dependência
química e grupos similares.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA – CALÇAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO – NA AVENIDA PADRE LAERTE ESPERANÇA DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO– CONVÊNIO Nº 1491001094/2023/SEGOV/PADEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE EDITAL, DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME E BOLSA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NOS COLÉGIOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS.

E OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO DE 2023, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

E OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO DE 2023, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

E OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO DE 2023, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

E OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO DE 2023, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

E OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO DE 2023, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

E OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO DE 2023, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS E CONTÊINERES QUÍMICOS E OUTROS RECURSOS), PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS E EVENTOS PARA OS DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZER.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA ASSESSORAMENTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.