Trata-se de Contratação de pessoa jurídica para assessoria jurídica especializada na área do Direito
Tributário, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no disposto no art. 74, III, alíneas “c” e “e”, da Lei nº
14.133/2012, tendo em vista que a contratação almejada dos serviços são técnicos, especializados e de natureza
predominantemente intelectual; com profissionais e empresa de notória especialização.
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo carnes bovinas, suínas e de frango, destinados à manutenção da merenda escolar e ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Buenópolis/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em caráter emergencial para fornecimento imediato de medicamento e sua aplicação conforme ordem judicial (processo nº 5000083- 98.2026.8.13.0092 – Juizado Especial da Comarca de Buenópolis), atendendo a necessidade da secretaria municipal de saúde do município de Buenópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aquisição de uniformes funcionais e equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados aos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e merendeiras vinculados à rede municipal de ensino do Município de Buenópolis/MG.
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de serralheria destinados à manutenção e reparo de alambrados nas quadras desportivas do Município de Buenópolis/MG.
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com foco na gestão da saúde ocupacional e na segurança dos servidores municipais, por meio da organização das informações ocupacionais, apoio à gestão administrativa, adequação às normas regulamentadoras e promoção de condições seguras no ambiente de trabalho.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, estruturação, fortalecimento e promoção do turismo municipal, com foco no desenvolvimento sustentável do território da Serra do Cabral e Serra do Espinhaço, por meio da organização da oferta turística, apoio à governança, qualificação da gestão pública e valorização dos atrativos naturais, culturais e históricos.
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, em atendimento as diversas secretarias municipais do Município de Buenópolis/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de mata-burro metálico em trilho tipo ferroviário, destinado à manutenção e implantação em estradas vicinais do Município de Buenópolis/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada destinada à implantação e/ou ampliação de sistema de monitoramento eletrônico por câmeras (CFTV), compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais e demais componentes necessários, de forma compatível e padronizada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas unidades escolares, bem como das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Constitui objeto da presente licitação: Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de serviços destinados a construção da ponte mista de 24 metros, sobre o rio Curimataí, localizada no Município de Buenópolis – MG.
Constitui objeto da presente licitação a contratação de solução tecnológica integrada para gestão educacional e controle de frequência escolar mediante tecnologia de reconhecimento facial, destinada às unidades da rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento de equipamentos eletrônicos, licenciamento de software, implantação, configuração, integração de módulos, treinamento, suporte técnico, manutenção e demais serviços especializados necessários à plena operação da plataforma.
