Decretos 2026
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DECRETO 143

O PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, MINAS GERAIS ESTABELECE  CRITÉRIOS TÉCNICOS DE  MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES ESCOLARES VICE-DIRETOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.113/2020.

09/07/2026
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DECRETO 142

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

01/07/2026
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DECRETO 141

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

01/07/2026
2,93 MB
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DECRETO 140

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

01/07/2026
2,93 MB
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DECRETO 139

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

01/07/2026
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DECRETO 138

ALTERA O DECRETO Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA VIA PÚBLICA PARA POSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DAS PEDRAS, NO PARQUE MUNICIPAL DO RIACHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2026
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DECRETO 137

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026
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DECRETO 136

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

01/06/2026
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DECRETO 135

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

01/06/2026
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DECRETO 134

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

01/06/2026
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DECRETO 133

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

01/06/2026
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DECRETO 132

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

28/05/2026
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