LEI Nº 1.247 LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

LEI Nº 1.246 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.245 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.244 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PROVENIENTES DE SALDO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.243 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.242 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.241 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.240 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.239 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO E OBRA PÚBLICA, NA VILA DE CURIMATAÍ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.238 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.237 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

LEI Nº 1.236 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, ÓRGÃOS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.235 LDO – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.234 – AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.

LEI Nº 1.233 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ORÇAMENTO DE 2007.

LEI Nº 1.232 – FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2007.

 

 

LEIS COMPLEMENTARES

LEI COMPLEMENTAR Nº 022 – ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2007.

LEI COMPLEMENTAR Nº 021 – ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 020 – ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 18/2007, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 019 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2007, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 018 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 017 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 016 – INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.