Constitui objeto da presente contratação a adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 131/2025 – Concorrência Eletrônica nº 010/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na provisão habitacional por meio da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV SUB 50, no Município de Buenópolis/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e todos os insumos necessários à completa execução do objeto, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias próprias do Município aderente, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos correlatos.

Trata-se de Contratação de pessoa jurídica para assessoria jurídica especializada na área do Direito
Tributário, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no disposto no art. 74, III, alíneas “c” e “e”, da Lei nº
14.133/2012, tendo em vista que a contratação almejada dos serviços são técnicos, especializados e de natureza
predominantemente intelectual; com profissionais e empresa de notória especialização.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,  compreendendo carnes bovinas, suínas e de frango, destinados à manutenção da merenda escolar e ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Buenópolis/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em caráter emergencial para fornecimento imediato de medicamento e sua aplicação conforme ordem judicial (processo nº 5000083- 98.2026.8.13.0092 – Juizado Especial da Comarca de Buenópolis), atendendo a necessidade da secretaria municipal de saúde do município de Buenópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Aquisição de uniformes funcionais e equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados aos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e merendeiras vinculados à rede municipal de ensino do Município de Buenópolis/MG.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de serralheria destinados à manutenção e reparo de alambrados nas quadras desportivas do Município de Buenópolis/MG.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com foco na gestão da saúde ocupacional e na segurança dos servidores municipais, por meio da organização das informações ocupacionais, apoio à gestão administrativa, adequação às normas regulamentadoras e promoção de condições seguras no ambiente de trabalho.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, estruturação, fortalecimento e promoção do turismo municipal, com foco no desenvolvimento sustentável do território da Serra do Cabral e Serra do Espinhaço, por meio da organização da oferta turística, apoio à governança, qualificação da gestão pública e valorização dos atrativos naturais, culturais e históricos.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, em atendimento as diversas secretarias municipais do Município de Buenópolis/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de mata-burro metálico em trilho tipo ferroviário, destinado à manutenção e implantação em estradas vicinais do Município de Buenópolis/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições
estabelecidas no Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada destinada à implantação e/ou ampliação de sistema de monitoramento eletrônico por câmeras (CFTV), compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais e demais componentes necessários, de forma compatível e padronizada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas unidades escolares, bem como das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Constitui objeto da presente licitação: Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de serviços destinados a construção da ponte mista de 24 metros, sobre o rio Curimataí, localizada no Município de Buenópolis – MG.