AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO О CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO OF.SMS.PMB0199/2026.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR UELLINGTON DE OLIVEIRA.
EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO OF139/2026.
FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINAS REURB, A EQUIPE TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA SERRA DO CABRAL E APA SERRA DE MINAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
