DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA SERRA DO CABRAL E APA SERRA DE MINAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E OBRAS ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO OF0153/2026.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO OF053/2026.
ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO OFICIO 20 DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS.
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO OF/SMS/141/2026.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA LEITE PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO OF/SMS/125/2026.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO OF/SMS/118/2026.
Ο PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE IHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E CONSIDERANDO A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT, PROCESSO SEI N.° 5070.01.0000028/2026-33, QUE VISA À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) E DE FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS);
