EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO OF139/2026.
FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINAS REURB, A EQUIPE TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA SERRA DO CABRAL E APA SERRA DE MINAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E OBRAS ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO OF0153/2026.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO O CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO OF053/2026.
ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO OFICIO 20 DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS.
