INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO EXERCÍCIO DE 2025.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA MONTAGEM DE BARRACAS E OUTRAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DURANTE A 39ª SEMANA DO FAZENDEIRO 2025 NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.608/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MENOR APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2021, DE 19 DE JULHO 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA SOBRE POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
