SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA RENDA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENÓPOLIS-MG.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE.
REVOGA O DECRETO Nº026/2025 DE 18/03/2025, QUE DECLAROU UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO EXERCÍCIO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NECESSÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO REDUZIDO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS PREMIAÇÕES DOS VENCEDORES DAS PROVAS, CONCURSOS E TORNEIOS REALIZADOS DURANTE A SEMANA DO FAZENDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
