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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOPOLIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.548 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APLICA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BUENÓPOLIS – COMTUR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE.
NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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