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SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS PREMIAÇÕES DOS VENCEDORES DAS PROVAS, CONCURSOS TORNEIOS REALIZADOS DURANTE A SEMANA DO FAZENDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM FAVOR DO PARQUE DE DIVERSÕES – ADVENTURE PROMOÇÕES E EVENTOS, DURANTE XXXVI SEMANA DO FAZENDEIRO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O ARTIGO 3° DA LEI N° 1559 DE 16 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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