2020

LEI Nº 1.528 PPA – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.476, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.527 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE SE ESPECIFICA.

LEI Nº 1.526 LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 1.525 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.524 – AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, A ENTIDADE QUE MENCIONA.

LEI Nº 1.523 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.454 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

LEI Nº 1.522 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, E ALTERA LEI MUNICIPAL N°1.487/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁRA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.521 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE BUENÓPOLIS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.520 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.519 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.518 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI Nº 1.517 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E GARANTIA DO MODO DE VIDA E DIREITO AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE APANHADORES DE FLORES SEMPRE-VIVAS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, TIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL SUJEITO A SALVAGUARDA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO.

LEI Nº 1.516 – PRORROGA O PRAZO PARA ADERIR AO PARCELAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DA LEI MUNICIPAL 1.509 DE 24/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.515 – DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS CONTRATADOS E SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.514 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.513 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.512 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.508, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE APROVOU O ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO 2020 0 LOA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.