LEI Nº 1.463 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.462 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.461 – DÁ DENOMINAÇÃO DE “ALCEU DINIZ COUTO” AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRÁS DE BUENÓPOLIS MG.

LEI Nº 1.460 LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

LEI Nº 1.459 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 1.458 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.

LEI Nº 1.457 – INSTITUI O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE FÍSICA REDUZIDA, EM ESTACIONAMENTO DE USO PÚBLICO.

LEI Nº 1.456 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.455 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.454 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.419 DE 12 DE MAIO DE 2015.

LEI Nº 1.453 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.419 DE 12 DE MAIO DE 2015.

LEI Nº 1.452 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E MANTER CASA DE APOIO NAS CIDADES DE BUENÓPOLIS E BELO HORIZONTE.

LEI Nº 1.451 LDO – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.450 – INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO NA FORMA DE ABONO POR DESEMPENHO DE METAS NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.449 – FIXA VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO LEGISLATIVO PREVISTO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.448 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.447 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.446 – DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO – SETS, DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI Nº 1.445 – DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.444 – LEI ‘PRATA DA CASA’, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS OU AUXÍLIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.443 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL, COM IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.442 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2016.

 

 

 

LEIS COMPLEMENTARES

LEI COMPLEMENTAR Nº 065 – ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 064 – ALTERA A CARGA HORÁRIA E OS VENCIMENTOS DO CARGO DE BIOQUÍMICO, PREVISTO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 018/2007.

LEI COMPLEMENTAR Nº 063 – CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UNIDADE FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 062 – ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, LEI COMPLEMENTAR 18/2007, E CRIA CARGOS DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 061 – ACRESCENTA O ARTIGO 120-A À LEI COMPLEMENTAR Nº016, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 060 – AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 059 – AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.