LEI Nº 1.377 – ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.078/1999.

LEI Nº 1.376 – DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.375 – AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

LEI Nº 1.374 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.373 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.

LEI Nº 1.372 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

LEI Nº 1.371 – DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.370 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.369 – AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA A  ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALÚ FERREIRA.

LEI Nº 1.368 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.166 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.367 – AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA TORNEIO DE PROVAS FUNCIONAIS (BALIZA, TAMBOR E TEEN PENNING) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.366 – INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO E VICE – PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.365 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.364 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.237 DE 06 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 1.363 – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.362 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DOS MUNICÍPIOS DE BUENÓPOLIS, AUGUSTO DE LIMA E JOAQUIM FELÍCIO.

LEI Nº 1.361 – AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS E AUTORIZA EQUIPAR AO VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.360 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.359 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PESSOA JURÍDICA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE BUENÓPOLIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

 

LEIS COMPLEMENTARES

LEI COMPLEMENTAR Nº 43 – ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 018/2007, REFERENTE AO CARGO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 42 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 41 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR HORA/AULA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 40 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 39 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº018/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 38 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº018/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 37 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 018/2007, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CRIA O CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE.

LEI COMPLEMENTAR Nº 36 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.