LEI Nº1.323 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.322 – AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

LEI Nº 1.321 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 1.320 – HOMOLOGA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COHAB-MG, E CONCEDE A MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.319 – DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO ZHISP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.318 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

LEI Nº 1.317 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.316 – ALTERA, REVOGA E REMUNERA ARTIGOS DA LEI 1.149/2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.315 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE ACMBDA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DERALDO ALVES.

LEI Nº 1.314 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS EM REGIME DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.313 – DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.312 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE PACE – PROJETO AMIGOS CONSTRUINDO ESPERANÇA.

LEI Nº 1.311 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA O CONSÓRCIO INTERNACIONAL CIRCUITO TURÍSTICO SERRA DO CABRAL, DE MINAS, E CACHOEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.310 – ALTERA PARÁGRAFO 1º. ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.214 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR O DOMÍNIO DOS LOTES DE TERRENO SITUADOS NO BAIRRO FLORESTA, NESTA CIDADE DE BUENÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

LEI Nº 1.309 – ALTERA O ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210 QUE CRIA, REGULAMENTA E DENOMINA LOTEAMENTO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO; DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

LEI Nº 1.308 – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.307 – DÁ DENOMINAÇÃO DE ELIANA FAGUNDES SANTANA A RUA BOCAIUVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA NESTA CIDADE.

LEI Nº 1.306 – REVOGA E MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 10 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.305 – ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207, JÁ ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.222,1.261, 1.281 E 1.299; E ACRESCENTA INCISO VI NO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207, JÁ ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.222, 1.261, 1.281 E 1.299.

LEI Nº 1.304 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA CONCLUSÃO DE OBRAS E OUTROS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.303 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.302 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.301 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 1.300 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E CRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.299 – REVOGA INCISO III, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 10 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.298 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.297 – REGULAMENTA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS DE 1/3, AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

LEIS COMPLEMENTARES

LEI COMPLEMENTAR Nº 33 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 018 DE JANEIRO DE 2007, E ALTERA POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 32 – REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 31 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 016/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.