LEI Nº 1.205 PPA – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009.

LEI Nº 1.204 LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

LEI Nº 1.203 – DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.202 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO.

LEI Nº 1.201 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRESTAR ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.200 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA.

LEI Nº 1.199 – ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1.197, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005.

LEI Nº 1.198 – PRORROGA PRAZO PARA PARCELAMENTO DO IPTU.

LEI Nº 1.197 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.196 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.195 – CONCEDE PARCELAMENTO DO IPTU.

LEI Nº 1.194 LDO – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.193 – CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE CONFORMIDADE COM O ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.192 – CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.191 – AUTORIZA O EXECUTIVO A RECOMPOR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 1.190 – CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.189 – DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS.

 

 

LEIS COMPLEMENTARES

LEI COMPLEMENTAR Nº 011 – AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI COMPLEMENTAR Nº 010 – CRIA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2003 DE 01 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2003 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.