LEI Nº 1.188 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A SE FILIAR AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

LEI Nº 1.187 LDO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

LEI Nº 1.186 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.185 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.184 – DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.183 – FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.182 – DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.181 – AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.180 LDO – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.179 – CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.178 – CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE CONFORMIDADE COM O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.177 – AUTORIZA O EXECUTIVO A RECOMPOR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 1.176 – AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS – IPREMB – A RECOMPOR OS SALÁRIOS DOS SEUS SERVIDORES.

LEI Nº 1.175 – AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.

LEI Nº 1.174 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

 

 

 

 

LEI ORGÂNICA

Lei Orgânica de Buenópolis.

 

LEI COMPLEMENTAR

LEI COMPLEMENTAR Nº 009 – EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS MG – IPREMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.