1992

LEI Nº 939 – REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 938 – REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 937 – REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 936 – REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 935 – CONCEDE ABONO SALARIAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 934 – AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA.

LEI Nº 933 – SUPLEMENTA O ORÇAMENTO APROVADO PELA LEI Nº 916, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991.

LEI Nº 932 – AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NO LUGAR QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 931 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 930 LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO, PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

LEI Nº 929 – AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 928 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 927 – AUTORIZA CONSTRUÇÃO E ABERTURA DE UMA ESTRADA MUNICIPAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 926 – AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 925 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 924 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

LEI Nº 923 – CONCEDE ABONO SALARIAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 922 – CONCEDE ABONO SALARIAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 921 – CONCEDE ABONO SALARIAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 920 – REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 919 – CONCEDE ABONO SALARIAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 918 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.