LEI Nº 886 – DÁ A ATUAL RUA JOAQUIM FELÍCIO, DE BUENÓPOLIS, A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DOS REIS.

LEI Nº 885 – DÁ A ATUAL VILA ANDRADE DE BUENÓPOLIS A DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL ANDRADE.

LEI Nº 884 – DÁ A ATUAL RUA FRANCISCO DE ASSIS NA VILA DE CURIMATAÍ A DENOMINAÇÃO DE ANA AFONSINA.

LEI Nº 883 – MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO.

LEI Nº 882 – APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A  SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 881 – APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 880 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 879 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 878 – REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 877 – REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 876 – REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 875 – REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 874 – DENOMINA PRAÇA NESTA CIDADE.

LEI Nº 873 – INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 872 – ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 871 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 870 – INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 869 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 868 – APROVA CONVÊNIO CELEBRADO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 867 – REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 866 – ABRE CRÉDITO ESPACIAL DE CR$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 865 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 864 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 863 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 862 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 861 LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

LEI Nº 860 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR MASSEY FERGUNSON ZERO KM E SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS NAS BOAS CASAS DO RAMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 859 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 858 – AUTORIZA AQUISIÇÃO PARA DOAÇÃO QUE MENCIONA.

LEI Nº 857 – AUTORIZA AQUISIÇÃO QUE MENCIONA.

LEI Nº 856 – CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS.

LEI Nº 855 – REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 854 – CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 853 – DÁ À ATUAL PRAÇA J.K. A DENOMINAÇÃO DE TOVAL DA COSTA SAMPAIO.

LEI Nº 852 – MODIFICA O ARTIGO 11 E O INCISO IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 30/01/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 851 – DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 850 – INSTITUI A UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 849 – AUTORIZA AQUISIÇÃO QUE MENCIONA.

LEI Nº 848 – AUTORIZA FAZER APLICAÇÕES QUE MENCIONA.

LEI Nº 847 – CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 846 – AUTORIZA FAZER E PAGAR INDENIZAÇÃO QUE MENCIONA.

LEI Nº 845 – AUTORIZA AQUISIÇÃO QUE MENCIONA.

 

 

 

LEI ORGÂNICA

Lei Orgânica de Buenópolis.