O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de arbitragem em modalidades esportivas, coletivas e individuais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Meio Ambiente e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
