O objeto do presente instrumento é a Contratação de clínica especializada em tratamento de dependência química e grupos similares em comprimento de ordem judicial do processo nº 5001638-24.2024.8.13.0092, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buenópolis/MG, nas condições estabelecidas no Termo de  Referência.