2016

 

DECRETO 251/2016 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 250/2016 – EXONERA SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

DECRETO 249/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 248/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL. DECRETO 246/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 245/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 244/2016 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 243/2016 – NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 241/2016 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 90 DA LC 16/2007 E DO ART. 2º DA LEI Nº 1.305, DE 11 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 240/2016 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 239/2016 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 114 DA LEI COMPLEMENTAR Nº16, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 238/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 237/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. DECRETO 236/2016 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DECRETO 235/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO 234/2016 – APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 233/2016 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 232/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 231/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 230/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 229/2016 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADOS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.

DECRETO 228/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 227/2016 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO 226/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 225/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DECRETO 224/2016 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 101, DATADA DE 11/08/2016.

DECRETO 223/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 222/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 221/2016 – NOMEIA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 220/2016 – CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INCIDÊNCIA DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 219/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 218/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 217/2016 – EXONERA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 216/2016 – DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ALÍQUOTA DO RAT-RISCO AMBIENTAL DE TRABALHO E DO FAB – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 215/2016 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 071, DATADA DE 15/06/2016.

DECRETO 214/2016 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 057, DATADA DE 02/06/2016.

DECRETO 213/2016 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 57, DATADA DE 02/06/2016.

DECRETO 212/2016 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 57, DATADA DE 02/06/2016.

DECRETO 211/2016 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 57, DATADA DE 02/06/2016.

DECRETO 210/2016 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 57, DATADA DE 02/06/2016.

DECRETO 209/2016 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 57, DATADA DE 02/06/2016 E PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº080, DATADA DE 27/06/2016.

DECRETO 208/2016 – APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 207/2016 – REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DE MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

DECRETO 206/2016 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DECRETO 205/2016 – AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2016 PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM REDUÇÃO DOS PRAZOS FIXADOS NO ART. 16, DA LEI Nº 1.207/2006.

DECRETO 204/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 203/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 202/2016 – O PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

DECRETO 201/2016 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 200/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 199/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 198/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 197/2016 – REGULAMENTA DEDUÇÃO DE MATERIAL EMPREGADO EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 196/2016 – AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR CONSTANTES NO SISTEMA INFORMATIZADO DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO / LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – SIACE/LRF.

DECRETO 195/2016 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 194/2016 – ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL  (ECOLÓGICO-ECONÔMICO) PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO CABRAL, CRIADA PELA LEI Nº 1.092 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999.

DECRETO 193/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 192/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 191/2016 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 190/2016 – ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL  (ECOLÓGICO-ECONÔMICO) PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO CABRAL, CRIADA PELA LEI Nº 1.092 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999.

DECRETO 189/2016 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.

DECRETO 188/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 187/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 186/2016 – DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BUENÓPOLIS – COMTUR.

DECRETO 185/2016 – AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2016 PARA CONSTRUÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM REDUÇÃO DOS PRAZOS FIXADOS NO ART. 16, DA LEI Nº 1.207/2006.

DECRETO 184/2016 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 183/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 182/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 181/2016 – NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 180/2016 – INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 179/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 178/2016 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.