2013

DECRETO 052/2013 – REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 051/2013 – DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BUENÓPOLIS-COMTUR.

DECRETO 050/2013 – NOMEIA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 049/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 048/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 047/2013 – APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 046/2013 – APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 045/2013 – APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 044/2013 – APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 043/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 042/2013 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 041/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 040/2013 – NOMEIA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 039/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 038/2013 – DESIGNA NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BUENÓPOLIS/MG.

DECRETO 037/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 036/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 034/2013 – ALTERA O HORÁRIO FUNCIONAL DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DO FAZENDEIRO.

DECRETO 033/2013 – DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO/FUNDEB.

DECRETO 032/2013 – DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER PROGRAMA MINAS OLÍMPICA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 031/2013 – JUSTIFICA AS CONTRATAÇÕES E/OU NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO, AFASTADOS POR LICENÇAS, FÉRIAS, DENTRE OUTRAS FORMAS DE AFASTAMENTO, PREVISTOS EM LEI, EXCETO EM SE TRATAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VI, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006, NOS CASOS EM QUE NÃO HAJA VAGA PERMANENTE NO PLANO DE CARGOS, EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO JURÍDICO.

DECRETO 030/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 029/2013 – CONVOCAÇÃO.

DECRETO 028/2013 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 027/2013 – CONVOCAÇÃO PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO 026/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 025/2013 – REGULAMENTA OS ARTIGOS 67 E 68 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 024/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 023/2013 – DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DECRETO 022/2013 – AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.

DECRETO 021/2013 – DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL E DE CONTROLADOR GERAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 020/2013 – REGULAMENTA OS ARTIGOS 67 E 68 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 019/2013 – AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM REDUÇÃO DOS PRAZOS FIXADOS NO ART 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006.

DECRETO 018/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 017/2017 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BUENÓPOLIS/MG.

DECRETO 016/2013 – AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM REDUÇÃO DOS PRAZOS FIXADOS NO ART. 16, DA LEI Nº 1.207/2006.

DECRETO 015/2013 – AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 014/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 013/2013 – DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.

DECRETO 012/2013 – AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM REDUÇÃO DOS PRAZOS FIXADOS NO ART. 16, DA LEI Nº 1.207/2006.

DECRETO 011/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 010/2013 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE.

DECRETO 009/2013 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE.

DECRETO 008/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 007/2013 – RETIFICA O DECRETO 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 006/2013 – NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 005/2013 – DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE NOVO HORÁRIO TEMPORÁRIO DE TRABALHO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 004/2013 – REVOGA O DECRETO 035/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.

DECRETO 003/2013 – DETERMINA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS E TARIFAS COBRADOS PELO MUNICÍPIO.

DECRETO 002/2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 001/2013 – DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPLIS.