Portarias 2023
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LEI N° 1.624

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2025
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LEI N° 1.623

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2025
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LEI N° 1.622

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2025
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LEI N° 1.621

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPIAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2025
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LEI N° 1.620

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2025
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LEI Nº 1.619

AUTORIZA MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CEDER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO A BIODIVERSIDADE - ICMBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2025
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LEI Nº 1.618

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2025
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LEI Nº 1.617

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2025
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LEI Nº 1.616

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2025
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LEI Nº 1.615

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2025
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LEI Nº 1.614

RECONHECE A FESTA JUNINA "ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2025
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LEI Nº 1.613

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2025
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