CONCEDE RETORNO A PEDIDO, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
NOMEIA OS INTEGRANTES DO CACS-CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
