DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.012.825,00 (DOIS MILHÕES E DOZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFINS, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL PARA A CIDADE, GARANTINDO DESLOCAMENTO MEDIANTE VEÍCULOS PARTICULARES COM VALOR FIXO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE IMPACTO SONORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXILIO MORADIA, PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
