DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 93/2016, Nº 132/2023 E Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS/2026 DISPOSTO NO CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS - DECRETO N° 103/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO, A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS E A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE TURMAS E FUNÇÕES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA О СОМERCIO AMBULANTE E DELIMITA A ÁREA DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA MONTAGEM DE BARRACAS E OUTRAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DURANTE O "CARNABUÉ 2026", CARNAVAL TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O Q.D.D. – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
