REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2016, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ESTADIA PARA PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL DE BUENÓPOLIS PARA TRATAMENTO NA CIDADE E/OU OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO, A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS E A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE TURMAS E FUNÇÕES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4 (COBRADE), CONFORME A PORTARIA MDR Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
