DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DOS MUNICÍPIOS DE BUENÓPOLIS/MG E JOAQUIM FELÍCIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS-MG.
ESTABELECE OS MEIO OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS -MG, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2016, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ESTADIA PARA PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL DE BUENÓPOLIS PARA TRATAMENTO NA CIDADE E/OU OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
