1991

LEI Nº 917 PPA – APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994.

LEI Nº 916 LOA – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS – MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

LEI Nº 915 – CONCEDE ABONO SALARIAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 914 – CONCEDE ABONO SALARIAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 913 – REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 912 – COMPLEMENTA AS APOSENTADORIAS PREVIDENCIÁRIAS DE EX-SERVIDORES.

LEI Nº 911 – DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 910 LDO – DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

LEI Nº 909 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR A SEDE COM O TERRENO ANEXO DA FAZENDA HORTO FLORESTAL DO RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 908 – APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR, DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 907 – APROVA CONVÊNIO Nº 252, DE 16 DE JUNHO DE 1989, CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 906 – APROVA CONVÊNIO Nº 1088, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1989, CELEBRADO ENTRE  A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 905 – APROVA CONVÊNIO Nº 1228/91/00, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 904 – REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 903 – REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 902 – APROVA CONVÊNIO Nº 149, DE 11 DE MAIO DE 1989, QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 901 – APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 900 – APROVA CONVÊNIO  E TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 899 – APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 1983, ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG.

LEI Nº 898 – APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM  DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 897 – APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA DE CURIMATAÍ  NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 896 – APROVA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A  COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG.

LEI Nº 895 – APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A  COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG.

LEI Nº 894 – APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VENTENA, NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 893 – APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DE MINAS GERIAS.

LEI Nº 892 – APROVA CONVÊNIO E TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 891 – APROVA CONTRATO MÚTUO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SOCIEDADE ANÔNIMA – RFFSA.

LEI Nº 890 – APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE ANIMAL (SANT) DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 889 – APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E O MINISTÉRIO DO INTERIOR.

LEI Nº 888 – APROVA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A – TELEMIG.