1995

LEI Nº 1.025 LOA – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CURUMIM.

LEI Nº 1.023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM OS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA.

LEI Nº 1.022 – REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR EM REGIME DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, A EXPLORAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE LEILÕES DE ANIMAIS.

LEI Nº 1.020 – CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.019 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.018 – AUTORIZA O DESCONTO NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS QUE MENCIONA.

LEI Nº 1.017 – ALTERA O ART. 194 DE LEI Nº 979 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.016 – DÁ NOME DO SERVIDOR PÚBLICO DELSON LINO DA FONSECA, AO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA LUZIA.

LEI Nº 1.015 – DÁ DENOMINAÇÃO A BAIRROS E RUAS DA CIDADE DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.014 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, A TRANSFERIR PARA A BEMGE SEGURADORA S/A OS SALVADOS DO VEÍCULO PARATI S, PLACA GLE 6695.

LEI Nº 1.013 – CRIA OS CARGOS DE LABORATORISTA E TELEFONISTA, NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG.

LEI Nº 1.012 – REVOGA O § 2º DA LEI Nº 957, DE 31 DE MAIO DE 1993.

LEI Nº 1.011 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.010 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A ADQUIRIR DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. O TERRENO QUE MENCIONA.

LEI Nº 1.009 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.008 LDO – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.007 – RETIFICA OS DECRETOS DO EXECUTIVO QUE MENCIONA, OS QUAIS ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES, DE CONFORMIDADE COM A SÚMULA 77 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 1.006 – DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELOS PODERES MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 11.745, DE 16 DE JANEIRO DE 1995.

LEI Nº 1.005 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. LEI Nº 1.004 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO BUENOPOLENSE.