LEI Nº 1.441 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS NAS COMUNICAÇÕES DOS CASOS DE VIOLÊNCIAS, ABUSO E MAUS TRATOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 1.440 – INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS E INCENTIVOS À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.439 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI AOS SUCESSORES LEGÍTIMOS EM CASO DE FALECIMENTO OU INVALIDEZ PERMANENTE DO OUTORGADO.

LEI Nº 1.438 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.413/2014 E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.437 – ESTABELECE NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.436 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

LEI Nº 1.435 – AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2016.

LEI Nº 1.434 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.433 – EXTINGUE CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.432 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.431 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL À PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTE, LACTANTE, PESSOA COM CRIANÇA DE COLO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

LEI Nº 1.430 – INSTITUI O DIA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, O DIA MUNDIAL DA CULTURA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA DATA DO ÚLTIMO DOMINGO DE AGOSTO.

LEI Nº 1.429 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.428 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE ASSENTOS, BEBEDOUROS E BANHEIROS SANITÁRIOS, PARA USO DE CLIENTES E FREQUENTADORES DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.427 – DA DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL “VICENTE DE PAULO JORDÃO” O LOTEAMENTO CONHECIDO POR “DERALDO II”, SITUADO NA CIDADE DE BUENÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 1.426 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, SUA ALTERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.425 – AUTORIZA A CONCEDER AUXILIO PARA ADEQUAÇÃO DE IMÓVEIS DE PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.424 – ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.351, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.

LEI Nº 1.423 – CRIA A SEMANA DA EXPOSIÇÃO DA CULTURA CRISTÃ EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.422 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017, LDO/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.421 –  ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.420 – ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.384, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.419 – ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº1.415, DE 22 DE ABRIL DE 2015. LEI Nº 1.418 – INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.418 – INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

LEI Nº 1.417 – CRIA O FESTIVAL DE CAPOEIRA NO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1.416 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.415 – DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS.

LEI Nº 1.414 – CONCEDE REVISÃO SALARIAL E REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

LEIS COMPLEMENTARES

LEI COMPLEMENTAR Nº 058 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº018/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 057 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 018/2017, CRIANDO OS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL DO PROJOVEM, FACILITADOR SOCIAL DO PROJOVEM, ASSISTENTE SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE VOLANTE, PSICÓLOGA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICÓLOGA DA EQUIPE VOLANTE.

LEI COMPLEMENTAR Nº 056 – REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 055 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 054 – DISPÕES SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.