2016

PORTARIA 135/2016 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, DOS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES REALIZADOS COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/2007 E SUAS ALTERAÇÕES POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.

PORTARIA 134/2016 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, DOS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO , DOS SERVIDORES DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº1. 166/2003 SUAS ALTERAÇÕES E NO INCISO Nº VII, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL  Nº1 .207, DE 10 DE MAIO DE 2006 NA FORMA DOS OFÍCIOS Nºs. 009/2016 E 10/2016, DATADOS DE 27/12/2016 DO COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

PORTARIA  133/2016 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, DOS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DOS SERVIDORES DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº1.402, DE 06/10/2014 E NO INCISO Nº VII, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.207, DE 10 DE MAIO DE 2006 NA FORMA DO OFÍCIO Nº009/2016, DATADO DE 27/12/2016 DO COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

PORTARIA 132/2016 – EXONERA SERVIDORES DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO/SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA 131/2016 – EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA 130/2016 – EXONERA, A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 129/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 128/2016 – NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 127/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 126/2016 – EXONERA, A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 125/2016 – EXONERA, A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 124/2016 – NOMEIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

PORTARIA 123/2016 – NOMEIA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

PORTARIA 122/2016 – DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 121/2016 – DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE SERVIDOR E RELOTA-O PARA OUTRA ÁREA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 120/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 119/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 118/2016 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, DO CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DE EDILENE MACENA DE AMORIM, COM BASE NO INCISO IX, DO ART . 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº1.166/2003 E NA LEI MUNICIPAL Nº1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO OF./SMS/PMB/ 412/2016.

PORTARIA 117/2016 – NOMEIA, PARA CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 116/2016 – NOMEIA, PARA CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 115/2016 – EXONERA, DE CARGO EM COMISSÃO, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 114/2016 – NOMEIA, PARA CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 113/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 112/2016 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) AJUDANTES DE SERVIÇOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO PERÍODO DE 21/10/2016 A 31/10/2016, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA OF/SMS/PMB/394/2016, DATADO DE 26/09/2016, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO     Nº 01/2015, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº1 .207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 111/2016 – NOMEIA, PARA CARGO EM COMISSÃO, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 110/2016 – EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 109/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 108/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 107/2016 – INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 106/2016 – NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS DA MUNICIPALIDADE.

PORTARIA 105/2016 – NOMEIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2015.

PORTARIA 104/2016 – CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO À SERVIDORA.

PORTARIA 103/2016 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) AGENTES DE ENDEMIAS , OBEDECENDO-SE , RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº009/2016, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , NA LEI MUNICIPAL Nº018/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES E NA LEI MUNICIPAL Nº 062/2016.

PORTARIA 102/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 101/2016 – NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

PORTARIA 100/2016 – INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 099/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 098/2016 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE (ACS) PARA ATENDIMENTO AO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nºs. 007/2016 E 008/2016, COM BASE NO INCISO IX/ DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº1 . 207/2006, Nº1 . 166/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 097/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO TEMPORÁRIA, EM DECORRÊNCIA DE RECESSO ESCOLAR, DOS MOTORISTAS LOTADOS NA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

PORTARIA 096/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 095/2016 – AUTORIZA FUNCIONÁRIO DA UNIMONTES/COTEC (COMISSÃO TÉCNICA DE CONCURSOS) A ACESSAR ARQUIVO DE RECEBIMENTO DE GUIAS REFERENTE AO CONCURSO UNIFICADO.

PORTARIA 094/2016 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO , DO CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DE EDILENE MACENA DE AMORIM, COM BASE NO INCISO IX, DO ART . 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº1.166/2003 E NA LEI MUNICIPAL Nº1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO OF./SMS/PMB/276/2016.

PORTARIA 093/2016 – DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA QUE IRÁ CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.

PORTARIA 092/2016 – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EMPOSSADA EM CARGO EFETIVO EM 20/06/2016, TENDO ENTRADO EM EXERCÍCIO NO DIA 1°/07/2016, COM BASE NO PARECER JURÍDICO, ANEXO.

PORTARIA 091/2016 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, DOS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, REALIZADOS COM BASE NO INCISO Nº VIII, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.207/2006 COM BASE NO TAC DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O OFICIO Nº239/2019/GABPREF/2016 + E-MAIL’ S DE RETIFICAÇÃO DO OFICIO EM ANEXO.

PORTARIA 090/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 089/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 088/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA  087/2016 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 086/2016 – NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

PORTARIA  085/2016 – NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 084/2016 – CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DO EX SEGURADO PEDRO IRIS VIEIRA LOPES, À SENHORA MARGARIDA ORICA AMORIM LOPES.

PORTARIA 083/2016 – NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 082/2016 – NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 081/2016 – EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 080/2016 – NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

PORTARIA 079/2016 – DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE IRÁ CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.

PORTARIA 078/2016 – DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 077/2016 – DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE IRÁ CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.

PORTARIA 076/2016 – DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 075/2016 – DEFRE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE IRÁ CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.

PORTARIA 074/2016 – CONVOCA APROVADOS NA CONCURSO PÚBLICO Nº01/2015, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO REMUNERADO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, NO PERIODO DE 20/07/2016 A 02/10/2016.

PORTARIA 073/2016 – CONVOCA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2015, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO REMUNERADO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, NO PERÍODO DE 02/07/2016 A 02/10/2016.

PORTARIA 072/2016 – NOMEIA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

PORTARIA 071/2016 – NOMEIA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

PORTARIA 070/2016 -AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) FACILITADOR SOCIAL DO PROJOVEM E 01 (UM) ORIENTADOR SOCIAL DO PROJOVEM, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº006/2016 COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº1.207/2016, NA LC Nº 057/2015.

PORTARIA 069/2016 – DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE IRÁ CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.

PORTARIA 068/2016 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO PARA ATENDIMENTO AO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, OBEDECENDO- SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2016 COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006, 1.166/2003 E SUAS ALTERAÇÕES E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.401/2014.

PORTARIA 067/2016 – NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EXERCÍCIO DE 2016.

PORTARIA 066/2016 – NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.

PORTARIA 065/2016 – DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE IRÁ CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.

PORTARIA 064/2016 – DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE IRÁ CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.

PORTARIA 063/2016 – DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE IRÁ CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.

PORTARIA 062/2016 – DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE IRÁ CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.

PORTARIA 061/2016 – DEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE IRÁ CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.

PORTARIA 060/2016 – ALTERA O ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº058/2016, DATADA DE 02/06/2016 QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº009/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 05 (CINCO) AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM A 1ª A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº009/2016, DATADA DE 09/06/2016.

PORTARIA 059/2016 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº010/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA ABERTURA DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO – PSF, SOLICITADO ATRAVÉS DO OF./SMS/PMB/202/2016, DE 01/06/2016 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº158 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA 058/2016 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°009/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 05 (CINCO) AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, SOLICITADO ATRAVÉS DO OF./SMS.PMB/196/2016, DE 30/05/2016, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA 057/2016 – NOMEIA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

PORTARIA 056/2016 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2016, DOS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, REALIZADOS COM BASE NOS INCISOS Nºs. VI E VIII, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006.

PORTARIA 055/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 054/2016 – O PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

PORTARIA 053/2016 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº008/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ” INTEGRAÇÃO’ – MICROAREA 04, SOLICITADO ATRAVÉS DO OF./SMS/PMB/197/2016, DE 23/05/2016, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA 052/2016 – NOMEIA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO.

PORTARIA 051/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 050/2016 – EXONERA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 049/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 048/2016 – NOMEIA E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG URBANIZA 2015.

PORTARIA 047/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E CONTRATADO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O OFICIO DO DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DATADO DE 11/05/2016.

PORTARIA 046/2016 – CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA/ ENTIDADE SINDICAL PARA SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA 045/2016 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MÉDICOS DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO PARA EMISSÃO DE ATESTADO ADMISSIONAIS PARA OS SERVIDORES QUE FOREM CONTRATADOS, NOMEADOS E/OU EMPOSSADOS EM CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 044/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 043/2016 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 ( UMA ) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº005/2016, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº1.207/2006 E SUAS CONTRATAÇÕES.

PORTARIA 042/2016 – NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E CIVIS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 041/2016 – CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO À SERVIDORA.

PORTARIA 040/2016 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº007 / 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ” SANTA LUZIA’ – MICROAREA 06, SOLICITADO ATRAVÉS DO OF. /SMS/PMB/146/2016, DE 25/04/2016, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA 039/2016 – CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO À SERVIDORA.

PORTARIA  038/2016 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº006/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA ABERTURA DE VAGA PARA OS CARGOS DE FACILITADOR SOCIAL DO PROJOVEM E ORIENTADOR SOCIAL DO PROJOVEM, SOLICITADO ATRAVÉS DO OFICIO 061/2016/CRAS, DATADO DE 15/04/2016 , ANEXO.

PORTARIA 037/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS NO ÂMBITO DOS SETORES MUNICIPAIS.

PORTARIA  036/2016 – DESIGNA SERVIDORA.

PORTARIA 035/2016 – DESIGNA INTERINAMENTE A SRª MARIA APARECIDA MOREIRA COSTA COMO TESOUREIRA DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARCELE CRISTIANE DA COSTA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 034/2016 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº005/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL BUENÓPOLIS, PARA CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOLICITADO ATRAVÉS DO OFICIO 107/GABPREF/2016, DATADO DE 31/03/2016, EM ANEXO.

PORTARIA 033/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS.

PORTARIA 032/2016 – CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO À SERVIDORA.

PORTARIA 031/2016 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE O1(UM) MÉDICO PARA ATENDIMENTO AO PSF PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº004/2016, TÃO LOGO SEJA HOMOLOGADO, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , NA LEI MUNICIPAL Nº18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006, 1.166/2003 E SUAS ALTERAÇÕES E NA LEI MUNICIPAL Nº1.401/2014.

PORTARIA 030/2016 – NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 029/2016 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DE 01 (UM) COVEIRO, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº18/2007 E NA LEI MUNICIPAL Nº1 .207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2016.

PORTARIA 028/2016 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DE 01 (UMA) TÉCNICA EM ENFERMAGEM PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA DELMA APARECIDA PEREIRA QUE ESTÁ EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA E QUE TEM PREVISÃO DE SE AFASTAR EM SEGUIDA PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº1 .166/2003 E NA LEI MUNICIPAL Nº1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003/2016.

PORTARIA 027/2016 – NOMEIA, PARA CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 026/2016 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO PARA ATENDIMENTO AO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº013/2015, COM BASE NO INCISO IX, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº1.207/2006, 1.166/2003 E SUAS ALTERAÇÕES E NA LEI MUNICIPAL Nº1.401/2014.

PORTARIA 025/2016 – NOMEIA, PARA CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 024/2016 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº004/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA ABERTURA DE CADASTRO DE RESERVA DE MÉDICO PSF, SOLICITADO ATRAVÉS DO OF. /SMS/PMB/055/2016, DE 18/02/2016 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA 023/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 022/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS.

PORTARIA 021/2016 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DE 01 (UMA) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2006, NA LEI MUNICIPAL Nº1.166/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, OBEDECENDO-SE RIGOROSAMENTE A LISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº012/2015.

PORTARIA 020/2016 – NOMEIA, PARA CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 019/2016 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SOLICITADO ATRAVÉS DO OF./SMS/PMB/050/2016, DATADO DE 12/02/2016 , DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA MÁRCIA ROSA LIMA ALMEIDA, EM ANEXO.

PORTARIA 018/2016 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COVEIRO, SOLICITADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DO DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR VANDER LUIZ DE MOURA, DATADO DE 02/02/2016, EM ANEXO.

PORTARIA 017/2016 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) NUTRICIONISTA, 01 (UMA) FARMACÊUTICA E 02 (DOIS) FISIOTERAPEUTAS, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2016, COM BASE NO INCISO IX, DO AT. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº058/2015 , NA LEI MUNICIPAL Nº1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTARIA 016/2016 – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA TITULAR DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

PORTARIA 015/2016 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) PSICÓLOGA DA EQUIPE VOLANTE PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº014/2015, TÃO LOGO SEJA HOMOLOGADO, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº1.207/2006 E SUAS ALTERAÇÕES E NA LEI MUNICIPAL Nº057/2015.

PORTARIA 014/2016 – CONVOCA APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 013/2016 – CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO À SERVIDORA.

PORTARIA 012/2016 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO E 01 ( (UM) ODONTÓLOGO, AMBOS PARA ATENDIMENTO AO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº013/2015, TÃO LOGO SEJA HOMOLOGADO, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº18/2007, NA LEI MUNICIPAL Nº1.207/2006, 1.166/2003 E SUAS ALTERAÇÕES E NA LEI MUNICIPAL Nº1.401/2014.

PORTARIA 011/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA  010/2016 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 009/2016 – NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE PROVISÓRIO E/OU DEFINITIVO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 008/2016 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 007/2016 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) FISIOTERAPEUTAS, 01 (UMA) FARMACÊUTICA, SOLICITADO ATRAVÉS DO OF./SMS/PMB/001/2016, DE 04/01/2016, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE 01 (UM) NUTRICIONISTA, SOLICITADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº002/2016, DATADO DE 05/01/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 006/2016 – NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 005/2016 – NOMEIA, PARA CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 004/2016 – NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA 003/2016 – INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 002/2016 – EXONERA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 001/2016 – EXONERA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.