Constitui objeto da presente contratação a adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 131/2025 – Concorrência Eletrônica nº 010/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na provisão habitacional por meio da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV SUB 50, no Município de Buenópolis/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e todos os insumos necessários à completa execução do objeto, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias próprias do Município aderente, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos correlatos.