2023

 

PORTARIA 023/2023 – CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 022/2023 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, OS CONTRATOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DAS SERVIDORAS ABAIXO, RELACIONADOS EM ATENDIMENTO AO OF.GS/SMS/PMB/046/2023 DE 02/03/2023, DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALDICK CALIXTO FERREIRA, AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNIIPAL, CÉLIO SANTANA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017.

PORTARIA 021/2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES, ATRAVÉS DE CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 019/SECREDPREFMB/2023, DATADO DE 31 DE JANEIRO DE 2023, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA GENILDA DE CAMPOS, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017.

PORTARIA 020/2023 – NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.

PORTARIA 019/2023 – EXONERA, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPÁL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 018/2023 – EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 017/2023 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 016/2023 – NOMEIA COMISSÕA PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.

PORTARIA 015/2023 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO ZONEAMENTO E DO PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO CABRAL MUNICÍPAL DE BUENÓPOLIS/MG, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 014/2023 – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 013/2023 – EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 012/2023 – EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 011/2023 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA; E ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.

PORTARIA 010/2023 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO DA MUNICIPALIDADE.

PORTARIA 009/2023 – NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.

PORTARIA 008/2023 – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 007/2023 – AUTORIZA RENOVAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DEILON CASSIO GONÇALVES FELIX, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO/045/SMS.PMB/2023, DATADO DE 20 DE JANEIRO DE 2023, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR VALDICK CALIXTO FERREIRA, COM BASE NO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017 E AUTORIZADO POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.

PORTARIA 006/2023 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO DE MARIANE ANGELICA JORDÃO SANTOS RODRIGUES REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS OF.GS/SMS/PMB/155/2022, DATADO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR VALDICK CALIXTO FERREIRA, COM BASE AO INCISO IX, SO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2017, E AUTORIZA POR DESPACHO PELO PREFEITO MUNICIPAL.

PORTARIA 005/2023 – DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDORAS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PORTARIA 004/2023 – CONCEDE RETORNO A PEDIDO, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

PORTARIA 003/2023 – NOMEIA OS INTEGRANTES DO CACS-CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 002/2023 – NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA 001/2023 – INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.