2015

DECRETO 167/2015 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 166/2015 – REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 047/2014 QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 165/2015 – DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE 12 POR 36 HORAS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO 164/2015 – DISPÕE APTIDÃO DE IMÓVEL PARA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 163/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 162/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 161/2015 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 160/2015 – RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 159/2015 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 158/2015 – DECLARA PRESCRITA AS CAUÇÕES DEPOSITADAS COM PRAZO SUPERIOR A 05 ANOS DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 157/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 156/2015 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.

DECRETO 155/2015 – REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR 18 DE JANEIRO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 154/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 153/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 152/2015 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 151/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 150/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 149/2015 – SUBSTITUI MEMBRO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 148/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 147/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 146/2015 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 145/2015 – ALTERA DECRETO Nº 111 DE 07/01/2015.

DECRETO 144/2015 – DISPÕE APTIDÃO DE IMÓVEL PARA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 143/2015 – DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 142/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 141/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 140/2015 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO 139/2015 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE.

DECRETO 138/2015 – CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

DECRETO 137/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO 136/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 135/2015 – CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 134/2015 – APLICA PENA DE MULTA, PROMOVE A RESCISÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 133/2015 – APLICA PENA DE MULTA, PROMOVE A RESCISÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 132/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 131/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 130/2015 – DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DECRETO 129/2015 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 128/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 127/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 126/2015 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 125/2015 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0.

DECRETO 124/2015 – DISPÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 123/2015 – AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM REDUÇÃO DOS PRAZOS FIXADOS NO ART. 16, DA LEI Nº 1.207/2006.

DECRETO 122/2015 – REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO 121/2015 – ATUALIZA A RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 120/2015 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.

DECRETO 119/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 118/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 117/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO 116/2015 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 115/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 114/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 113/2015 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 112/2015 – ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ATRIBUIÇÃO DE TURMAS E FUNÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 111/2015 – INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 110/2015 – DISPÕE SOBRE OS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO 109/2015 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 108/2015 – AUTORIZA CANCELAMENTO E RESTABELECIMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DEVEDORES DIVERSOS E DIVIDA FLUTUANTE.