2017

DECRETO 074/2017 – DELIMITA ÁREA DE REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2018 NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 073/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 072/2017 – REGULAMENTA O AFASTAMENTO E READEQUAÇÃO DE PROFESSORES AFASTADOS POR ATESTADO MÉDICO.

DECRETO 071/2017 – REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS – MG, PARA A MICROÁREA 01 DA EQUIPE DE SAÚDE SANTA LUZIA – REDE RURAL.

DECRETO 070/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 069/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 068/2017 – CONVOCA A POPULAÇÃO PARA III CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 067/2017 – O PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERADO.

DECRETO 066/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 065/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 064/2017 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 063/2017 – O PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO.

DECRETO 062/2017 – DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BUENÓPOLIS/MG.

DECRETO 061/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 060/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 059/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 058/2017 – APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 057/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL. DECRETO 056/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 055/2017 – DELIMITA ÁREA DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018 NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 054/2017 – INSTITUI O COMITÊ INTER INSTITUCIONAL DE CONTROLE À DENGUE,ZIKA E CHIKUNGUNYA/ARBOVIROSES – NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 053/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 052/2017 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 051/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 050/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 049/2017 – INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE.

DECRETO 048/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 047/2017 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 046/2017 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.

DECRETO 045/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 044/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 043/2017 – CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO 042/2017 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 041/2017 – ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU/2017 DISPOSTO NO CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 040/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 039/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 038/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 037/2017 – AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EXERCÍCIO 2016.

DECRETO 036/2017 – CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 035/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 034/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 033/2017 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.

DECRETO 032/2017 – DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BUENÓPOLIS-COMTUR.

DECRETO 031/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 030/2017 – NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 029/2017 – REGULAMENTA A INTERPRETAÇÃO DA FORMA DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE SAÚDE DO PROGRAMA DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG.

DECRETO 028/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 027/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 026/2017 – EXONERA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 025/2017 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 024/2017 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.

DECRETO 023/2017 – DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DECRETO 022/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 021/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 020/2017 – DETERMINA A PROIBIÇÃO AO EMPRÉSTIMO OU CESSÃO, PARA UTILIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO EM EVENTOS CARNAVALESCOS FORA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 019/2017 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DECRETO 018/2017 – DELIMITA ÁREA DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2017 NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 017/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 016/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 015/2017 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.

DECRETO 014/2017 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DECRETO 013/2017 – NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 012/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 011/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 010/2017 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 009/2017 – REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

DECRETO 008/2017 – NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 007/2017 – NOMEIA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 006/2017 – INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 005/2017 – NOMEIA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

DECRETO 004/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DECRETO 003/2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 002/2017 – DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 001/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.