DECRETO 092/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETO 089/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.
DECRETO 088/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETO 085/2021 – CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO 084/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.
DECRETO 083/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETO 082/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETO 081/2021 – INSTITUI O ENSINO HÍBRIDO COMO MODELO EDUCACIONAL PARA O CICLO DOS ANOS LETIVOS DE 2020-2021 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENÓPOLIS-MG E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 81 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO 080/2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 077/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETO 075/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.
DECRETO 074/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETO 073/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETO 069/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.
DECRETO 068/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETO 067/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETO 065/2021 – CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 064/2021 – DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BUENÓPOLIS-COMTUR.
DECRETO 060/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.
DECRETO 059/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETO 055/2021 – REVOGA PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° DO DECRETO 020/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 053/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.
DECRETO 052/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETO 050/2021 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 048/2021 – PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE PÚBLICA CONSTANTE NO DECRETO Nº 291, DE 25 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.
DECRETO 047/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETO 046/2021 – TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.
DECRETO 045/2021 – SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETO 044/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA REFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETO 043/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 042/2021 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0.
DECRETO 041/2021 – AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 040/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 039/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 038/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 035/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
DECRETO 032/2021 – PRORROGA, RATIFICA, A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 025/2021 DE 26/03/2021 E 27/03/2021 DE 29/03/2021 QUE CONTÉM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-Cov-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 031/2021 – PRORROGA, RATIFICA, A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 025/2021 DE 26/03/2021 E 27/03/2021 DE 29/03/2021 QUE CONTÉM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-Cov-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 030/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 029/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 028/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 027/2021 – RETIFICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-CoV-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 026/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
DECRETO 025/202 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-CoV-2, NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 024/2021 – DETERMINA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL PRESENTE NA LEI MUNICIPAL 1.534/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 023/2021 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 022/2021 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 021/2021 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 020/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 019/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 018/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 017/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 016_2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 013/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 012/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 010/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 008/2021 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE.
DECRETO 007/2021 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 004/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 003/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 001/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.