https://www.buenopolis.mg.gov.br Wed, 13 May 2026 18:43:29 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://www.buenopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/brasao-150x150.png https://www.buenopolis.mg.gov.br 32 32 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-n1-644/ Wed, 13 May 2026 18:43:29 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=26563 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE RODOVIÁRIO GRATUITO A ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG MATRICULADOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES OU DE ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-n-1-643/ Wed, 13 May 2026 18:39:39 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=26561 FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-n1-642/ Fri, 13 Mar 2026 18:16:31 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=26338 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 1.627/25 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-641/ Fri, 27 Feb 2026 19:19:43 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=26309 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-640/ Fri, 27 Feb 2026 19:17:39 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=26307 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-639/ Mon, 23 Feb 2026 17:08:13 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=26294 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-638/ Mon, 23 Feb 2026 16:58:58 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=26290 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO, NO IMPORTE DE 5,4% PARA EXERCÍCIO DE 2026.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-637/ Mon, 23 Feb 2026 16:00:07 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=26292 CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMISSIONADOS, AGENTES POLITICOS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCLUINDO-SE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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