LEIS 2024 – Prefeitura Municipal de Buenópolis https://www.buenopolis.mg.gov.br Mon, 01 Sep 2025 19:28:12 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://www.buenopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/brasao-150x150.png LEIS 2024 – Prefeitura Municipal de Buenópolis https://www.buenopolis.mg.gov.br 32 32 LEI Nº 1.601 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-601/ Thu, 19 Dec 2024 11:11:05 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=24534 DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO GOMES COELHO – TIÃO COELHO” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO ENCONTRO DA RUA ESPERANÇA COM TRAVESSA JOÃO ROMERO, NA CIDADE DE BUENÓPOLIS-MG.

]]>
LEI Nº 1.600 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-600/ Thu, 19 Dec 2024 11:07:22 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=24532 RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS – CORESAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]>
LEI Nº 1.599 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-599/ Fri, 08 Nov 2024 11:56:03 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=24344 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

]]>
LEI Nº 1.598 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-598/ Fri, 08 Nov 2024 11:53:06 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=24342 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]>
LEI Nº 1.597 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-597/ Fri, 08 Nov 2024 11:50:47 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=24340 ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS, E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.593, DE 10 DE MAIO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2025.

]]>
Lei Orgânica Municipal. https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/emenda-a-lei-organica-municipal/ Wed, 04 Sep 2024 18:11:32 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=24050 ACRESCENTA O INCISO IV AO ART.47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG.

]]>
LEI Nº 1.596 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-596/ Mon, 19 Aug 2024 11:37:12 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23987 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]>
LEI Nº 1.595 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-595/ Mon, 19 Aug 2024 11:20:52 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23989 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]>
LEI Nº 1.594 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-594/ Thu, 04 Jul 2024 13:17:55 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23847 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]>
LEI Nº 1.593 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-593/ Wed, 15 May 2024 13:18:56 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23702 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]>
LEI Nº 1.592 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-592/ Fri, 05 Apr 2024 14:14:14 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23594 FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS/MG, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]>
LEI Nº 1.591 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-591/ Fri, 05 Apr 2024 14:09:29 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23591 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]>