https://www.buenopolis.mg.gov.br Thu, 04 Jan 2024 11:32:23 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://www.buenopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/brasao-150x150.png https://www.buenopolis.mg.gov.br 32 32 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-1588/ Tue, 12 Dec 2023 10:08:27 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23129 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-1587/ Tue, 12 Dec 2023 10:06:28 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23127 ALTERA LEI MUNICIPAL 1.546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-1586/ Tue, 12 Dec 2023 10:02:52 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23125 ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMARIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL  N° 1.576.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-1585/ Fri, 24 Nov 2023 10:43:18 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23038 INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM  – PCPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-1584/ Fri, 29 Sep 2023 10:47:32 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=22975 FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, §3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-1-583/ Fri, 29 Sep 2023 10:41:40 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23076 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-1583/ Fri, 29 Sep 2023 10:30:01 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=22978 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2023 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-1582/ Mon, 28 Aug 2023 17:10:26 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=22857 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSORCIO  PÚBLICO.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-581/ Mon, 07 Aug 2023 17:13:19 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=22748 AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS AO PROGRMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FICALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-580/ Thu, 01 Jun 2023 13:57:16 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=22372 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-579/ Thu, 01 Jun 2023 13:55:15 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=22370 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG A FIRMAR PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP – BUENÓPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-no-1-578/ Tue, 30 May 2023 12:21:32 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=22358 INSTITUI O PRAGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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