https://www.buenopolis.mg.gov.br Fri, 16 May 2025 13:34:43 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://www.buenopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/brasao-150x150.png https://www.buenopolis.mg.gov.br 32 32 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-complementar-no-074/ Fri, 16 May 2025 13:34:43 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=25193 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG, PARA CRIAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-complementar-no-073/ Fri, 01 Mar 2024 12:51:32 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23476 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS POR LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PROCEDIMENTOS AUXILIARES – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 –  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-1584/ Fri, 29 Sep 2023 10:47:32 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=22975 FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, §3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO.

]]> https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/lei-complementar-no-072/ Mon, 19 Jun 2023 12:20:56 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=22473 ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 063/2016 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO AO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL  TÉCNICO PELA UNIDADE FÁRMACIA DE MINAS EM BUENÓPOLIS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]>