Decretos 2023 – Prefeitura Municipal de Buenópolis https://www.buenopolis.mg.gov.br Fri, 08 Nov 2024 12:21:34 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://www.buenopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/brasao-150x150.png Decretos 2023 – Prefeitura Municipal de Buenópolis https://www.buenopolis.mg.gov.br 32 32 DECRETO 271 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-271-2/ Fri, 05 Apr 2024 16:31:23 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=24348 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE  01 DE ABRIL DE 2021.

]]> DECRETO 270 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-270-3/ Fri, 05 Apr 2024 16:30:54 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=24346 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG.

]]> DECRETO 269 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-269-2/ Mon, 04 Mar 2024 16:25:57 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23598 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA PASSIVA (RESTO A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES) DANDO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> DECRETO 268 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-268-2/ Fri, 22 Dec 2023 14:57:58 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23134 DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

]]> DECRETO 267 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-267-2/ Fri, 22 Dec 2023 12:58:00 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23136 PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS P DECRETO 246/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> DECRETO 266 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-266-2/ Thu, 14 Dec 2023 12:56:44 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23131 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER à SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

]]> DECRETO 265 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-265-2/ Mon, 27 Nov 2023 11:04:54 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23437 DECLARA PRESCRITA A CAUÇÃO DEPOSITADA COM PRAZO SUPERIOR A 05 ANOS DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> DECRETO 264 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-264-2/ Mon, 27 Nov 2023 11:04:18 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23435 NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL RELATIVO A LEI COMPLEMENTAR 195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> DECRETO 263 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-263-2/ Mon, 27 Nov 2023 11:03:05 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23429 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

]]> DECRETO 262 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-262-2/ Mon, 27 Nov 2023 11:01:21 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23427 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

]]> DECRETO 261 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-261-2/ Mon, 27 Nov 2023 11:00:04 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23425 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

]]> DECRETO 260 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-260-2/ Mon, 27 Nov 2023 10:59:41 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=23423 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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