Decretos 2021 – Prefeitura Municipal de Buenópolis https://www.buenopolis.mg.gov.br Fri, 10 Mar 2023 13:54:45 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://www.buenopolis.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/brasao-150x150.png Decretos 2021 – Prefeitura Municipal de Buenópolis https://www.buenopolis.mg.gov.br 32 32 DECRETO 096 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-096/ Fri, 10 Mar 2023 13:51:52 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=21454 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA COBRANÇA TARIFAS APLICADAS AO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> DECRETO 095 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-095/ Fri, 10 Mar 2023 13:51:16 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=21452 PRORROGA PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CONSTANTE NO DECRETO Nº 291, 25 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.

]]> DECRETO 094 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-094/ Fri, 10 Mar 2023 13:50:30 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=21450 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 287 DE 2020, RESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> DECRETO 093 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-093/ Fri, 10 Mar 2023 13:49:36 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=21448 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS – MG AFETADO POR FORTES CHUVAS QUE OCASIONARAM GRAVES INUNDAÇÕES DESCRITAS NO COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.

]]> DECRETO 092 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-092/ Fri, 10 Mar 2023 13:47:05 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=21446 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.

]]> DECRETO 091 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-091/ Fri, 10 Mar 2023 13:46:26 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=21444 RATIFICA A PERMANÊNCIA DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS NA ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, ESTABELECE CRITÉRIOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

]]> DECRETO 090 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-090/ Fri, 10 Mar 2023 13:45:41 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=21442 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DE CONTROLE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA/ARBOVIROSES.

]]> DECRETO 089 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-089/ Fri, 10 Mar 2023 13:44:50 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=21441 TRANSFERE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

]]> DECRETO 088 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-088/ Fri, 10 Mar 2023 13:44:15 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=21438 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

]]> DECRETO 087 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-087/ Fri, 10 Mar 2023 13:43:31 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=21436 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENÓPOLIS-ETAPA MUNICIPAL DA CEEMG 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

]]> DECRETO 086 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-086/ Fri, 10 Mar 2023 13:42:47 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=21434 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ENSINO PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG E REVOGA DECRETO Nº 081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 QUE INSTITUI O ENSINO HÍBRIDO COMO MODELO EDUCACIONAL PARA O CICLO DOS ANOS LETIVOS DE 2020-2021 E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 081DE 28 DE ABRIL DE 2020.

]]> DECRETO 085 https://www.buenopolis.mg.gov.br/arquivo/decreto-085/ Fri, 10 Mar 2023 13:41:51 +0000 https://www.buenopolis.mg.gov.br/?post_type=arquivo&p=21432 CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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